Contas Públicas em Debate: Governo Lula Culpa Bolsonaro por Rombo Fiscal, Mas Dados Revelam Trajetória Econômica Complexa

Críticas do Governo Lula à Gestão Anterior

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem frequentemente atribuído a deterioração das contas públicas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi particularmente enfático ao afirmar que o governo atual herdou um “rombo fiscal” e descreveu a situação como um “estupro das contas públicas” e a “mais ardilosa maquiagem contábil já vista na história do Brasil”. Segundo Haddad, Bolsonaro teria criado um superávit artificial em 2022 para mascarar um orçamento deficitário em 2023.

A Realidade dos Dados Fiscais

Contudo, a análise dos dados fiscais apresenta um cenário mais complexo. Em 2022, o Brasil registrou um superávit primário de 1,25% do PIB, o melhor resultado em oito anos, impulsionado por receitas extraordinárias e pela recuperação econômica pós-pandemia. No entanto, o resultado acumulado já mostrava sinais de recuo a partir de agosto daquele ano. Na gestão atual, as contas públicas não conseguiram sair do vermelho, encerrando 2025 com um déficit primário de 0,43% do PIB, ligeiramente acima dos 0,4% de 2024. Em 36 meses, o superávit primário ocorreu em apenas sete ocasiões, sempre sustentado por receitas extraordinárias. O endividamento público saltou sete pontos percentuais no período, atingindo 78,7% do PIB, um aumento comparável aos sete anos anteriores.

Aceleração de Despesas e Comparativo Histórico

Alexandre Manoel, da consultoria GIA, aponta a expansão de despesas permanentes indexadas, como as vinculadas ao salário mínimo, como causa central da deterioração fiscal. Entre 2019 e 2022, o crescimento real da despesa foi de 5,6%, com um déficit primário que atingiu o pico de 9,2% do PIB em dezembro de 2020, mas recuou para menos de 1% nove meses depois. No terceiro mandato de Lula, o ritmo de crescimento da despesa foi significativamente mais acelerado: 15,4% entre 2023 e 2025, quase o triplo do registrado no governo Bolsonaro, o que equivale a mais de R$ 324,5 bilhões. Manoel ressalta que o esforço necessário para estabilizar a dívida se aproxima de 4% do PIB, superior ao exigido após o governo Dilma Rousseff (3,5%).

Trajetória Fiscal e Projeções Futuras

A trajetória fiscal do terceiro mandato de Lula tem sido comparada mais aos governos Dilma, que terminaram com forte deterioração das contas, do que aos seus próprios dois primeiros mandatos. Ao final do primeiro governo Lula (2006), a dívida pública era de 55,5% do PIB, caindo para 51,7% em 2010. Dilma herdou um superávit primário de 2,6% e encerrou seu mandato com déficit de 2,5% e dívida bruta de 67,6% do PIB. As projeções do mercado financeiro indicam um endividamento de 83,8% do PIB ao fim de 2026, podendo chegar a 100% em 2035. A Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta 82,7% para este ano, com elevação para 117,7% em 2035, podendo atingir 162,2% em um cenário adverso. O déficit nominal, que inclui juros da dívida, subiu de 4,9% do PIB em janeiro de 2023 para 9,3% ao fim de 2025, o maior nível do período.

Fonte: www.gazetadopovo.com.br