Governo Lula estuda novo Desenrola para MEIs com foco em dívidas de juros altos e restrição a apostas online

Novo programa de renegociação de dívidas em discussão para MEIs

O governo federal está avaliando a criação de um novo programa de renegociação de dívidas, com foco especial em Microempreendedores Individuais (MEIs). A proposta, discutida em reunião entre o Ministério da Fazenda e representantes do setor financeiro, visa alcançar cidadãos endividados, especialmente aqueles com dívidas de juros elevados, como o rotativo do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. A urgência para a iniciativa surge do recorde de endividamento das famílias brasileiras, que atingiu 29,3% de comprometimento de renda, o maior patamar desde 2011.

Dificuldades dos MEIs e o cenário de inadimplência

O endividamento tem se tornado um desafio cada vez maior no Brasil. Dados recentes do Banco Central indicam um endividamento geral de 49,7% e uma inadimplência de 4,3%. A Serasa, por sua vez, registrou 81,7 milhões de inadimplentes em fevereiro, um número recorde. Os MEIs enfrentam uma situação delicada, pois lidam tanto com o endividamento pessoal quanto com as dificuldades de fluxo de caixa de seus negócios, muitas vezes recorrendo a crédito pessoal sem garantia. Essa dupla pressão impacta diretamente a vida financeira e a continuidade de suas atividades empreendedoras.

Simplificação e educação financeira como pilares do novo programa

Diferentemente do programa Desenrola de 2023, que exigia etapas presenciais e gerou certa fricção na adesão, a nova proposta prevê que a renegociação ocorra diretamente nas plataformas digitais dos bancos. Há também a discussão sobre a obrigatoriedade de um curso de educação financeira para os beneficiários, com o objetivo de abordar as causas comportamentais do endividamento e promover uma melhor gestão financeira. Para viabilizar as renegociações, os bancos propuseram uma estrutura de garantias, com diferentes faixas de atendimento baseadas na renda do solicitante.

Restrição a plataformas de apostas como contrapartida

Uma das contrapartidas em estudo para quem aderir ao programa é a restrição ao acesso de plataformas de apostas online (bets). A preocupação do governo é que o dinheiro liberado pela renegociação de dívidas possa ser direcionado para apostas, anulando o efeito positivo da medida. Essa restrição visa evitar o chamado “risco moral”, onde garantias públicas seriam usadas para liberar renda que, em seguida, seria aplicada em atividades de alto risco e potencial de perda. A medida se insere em um contexto político estratégico, com o governo buscando demonstrar ações concretas para aliviar a pressão financeira sobre a população antes das eleições de 2026.

Fonte: www.gazetadopovo.com.br