Cade Abre Investigação Contra Gol e Latam por Suspeita de Combinação de Preços em Rotas Aéreas Domésticas

Inquérito Administrativo Revela Padrão de Semelhanças Tarifárias

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou um processo administrativo para investigar indícios de combinação de preços entre as companhias aéreas Gol e Latam em rotas domésticas. A investigação, conduzida pela Superintendência-Geral (SG) do órgão desde 2023, apura se o uso de ferramentas avançadas de precificação e bases de dados de mercado por ambas as empresas configura conduta anticompetitiva.

As apurações apontam um “padrão persistente” de semelhanças nos movimentos tarifários das companhias, levantando suspeitas sobre a independência de suas estratégias de preços. O Cade busca determinar se essa convergência reflete uma dinâmica concorrencial autêntica ou se é resultado de mecanismos de precificação homogênea, possivelmente facilitada pelo uso de algoritmos e pelo compartilhamento de dados.

Algoritmos e Compartilhamento de Dados Sob Lupa do Cade

A análise do Cade abrangeu o exame de contratos firmados pelas aéreas com fornecedores de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica. O órgão identificou que essas ferramentas tecnológicas poderiam propiciar a troca de informações comercialmente sensíveis, reduzindo a “incerteza concorrencial do mercado” e aumentando a capacidade de coordenação entre as empresas.

O risco é potencializado em mercados já concentrados, como o de transporte aéreo, onde a alta transparência de informações, aliada ao uso convergente de algoritmos e infraestruturas de dados comuns, pode comprometer a livre concorrência.

Empresas Notificadas e Direito de Defesa Garantido

Com a instauração do processo administrativo, Gol e Latam serão notificadas para apresentar suas defesas e indicar as provas que considerarem relevantes. É importante ressaltar que a abertura desta investigação não representa um julgamento definitivo, mas sim o início de um exame minucioso, garantindo o direito ao contraditório para as empresas.

A decisão final sobre a existência ou não de práticas anticompetitivas caberá ao Tribunal do Cade, após a análise completa do conjunto probatório. Ambas as companhias aéreas repudiaram a possibilidade de qualquer prática anticoncorrencial em comunicados oficiais.

Posicionamento das Companhias Aéreas

A Gol informou que apresentou todas as informações solicitadas pelo Cade e que continua à disposição do órgão, reiterando seu compromisso com a livre concorrência e a liberdade tarifária, e negando qualquer prática que fira esses princípios. A Latam, por sua vez, repudiou categoricamente qualquer hipótese de postura contrária à livre concorrência, afirmando que sempre atua em conformidade com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade.

Fonte: www.gazetadopovo.com.br