Pequenos Negócios São Motores da Cultura: Mais de 85% dos Projetos da Lei Rouanet Impulsionados por Micro e Pequenas Empresas

A Lei Rouanet como Catalisadora do Crescimento Cultural

A Lei Rouanet tem se consolidado como um pilar fundamental para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas que integram a vasta cadeia produtiva da cultura no Brasil. Esses pequenos negócios, que vão desde a montagem de cenários para espetáculos até o fornecimento de serviços essenciais para equipes técnicas e artísticas, representam a esmagadora maioria, superando 85%, dos prestadores de serviço contratados em projetos que utilizam recursos incentivados pela lei.

Impacto Econômico e Social da Cultura

Um levantamento recente do Ministério da Cultura, referente ao ano de 2024, revela a magnitude do impacto econômico gerado por esses projetos. A movimentação financeira atingiu a impressionante marca de R$ 25,7 bilhões, com a criação e manutenção de aproximadamente 228 mil empregos, tanto diretos quanto indiretos. A pesquisa, realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), demonstra um retorno expressivo sobre o investimento: para cada R$ 1 concedido através da renúncia fiscal, R$ 7,59 foram injetados na economia, e R$ 1,39 retornaram aos cofres públicos em forma de arrecadação tributária.

Cultura Acessível e Descentralizada

Em 2024, foram executados 4.939 projetos culturais, alcançando mais de 89 milhões de brasileiros. A análise dos dados aponta uma participação significativa de iniciativas nas regiões Norte e Nordeste, evidenciando uma maior capilarização dos recursos. A maioria das transações financeiras ficou abaixo de R$ 10 mil, com um valor médio de R$ 4,9 mil por prestador de serviço, o que ilustra a pulverização dos recursos e o consequente fortalecimento das economias locais. Essa descentralização é crucial para o desenvolvimento de polos culturais em todo o país.

O Papel Estratégico do Sebrae

O Sebrae desempenha um papel vital na preparação e capacitação dos pequenos negócios do setor cultural. Através de iniciativas estratégicas, a instituição visa aumentar a competitividade dessas empresas e abrir novas oportunidades no promissor mercado da economia criativa. Denise Marques, analista e especialista em Economia Criativa do Sebrae Nacional, enfatiza o compromisso da entidade em preparar os empreendedores para um crescimento sustentável. “Nosso foco é apoiar o empreendedor que transforma ideias em valor e se torna mais competitivo no mercado”, afirma. Essa atuação se traduz em conteúdo inovador e integrado à gestão, preparando os negócios para os desafios e oportunidades futuras.

Cultura como Vetor de Desenvolvimento Local

A produtora Renata Freire, fundadora do Coletivo Mulheres em Série, destaca a importância das políticas públicas de fomento para impulsionar pequenos negócios, especialmente em regiões periféricas. A prática de contratar profissionais e serviços locais, desde equipes técnicas até alimentação e locação de espaços, gera renda direta e valoriza as comunidades. “A cultura gera identidade, pertencimento e, ao mesmo tempo, movimenta toda uma cadeia de pequenos negócios”, ressalta. O gestor cultural Romulo Avelar complementa, observando a crescente capilarização dos investimentos da Lei Rouanet para o interior do país. “Pequenos empreendimentos culturais de médio e pequeno porte conseguem acessar os recursos, movimentando desde setores de comunicação e design até alimentação, transporte e construção cenográfica”, pontua. Ele também reconhece a contribuição do Sebrae na qualificação da gestão e profissionalização desses realizadores, permitindo uma relação mais equilibrada com patrocinadores e viabilizando a execução de projetos em diversos estados brasileiros.

Fonte: agenciasebrae.com.br