Filipe Barros Aciona o TSE Contra Desfile em Homenagem a Lula no Carnaval Carioca

Ação no TSE

O deputado Filipe Barros (PL-PR) anunciou que protocolará uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o Carnaval do Rio de Janeiro. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Barros classificou a apresentação, cujo samba-enredo celebrou a trajetória do petista, como uma “pré-campanha” eleitoral e, portanto, um crime eleitoral. O parlamentar declarou estar “indignado” e prometeu apresentar a medida já na manhã desta segunda-feira (16).

Alegações e Suspeitas

Barros argumentou que o TSE deveria analisar o caso com o mesmo rigor aplicado em decisões recentes envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, o deputado levantou suspeitas sobre o possível uso de recursos públicos, citando alegações de que a escola teria recebido apoio via Lei Rouanet e menções a supostos contatos da primeira-dama Janja com empresários para o financiamento do desfile. “Hoje saiu uma notícia na imprensa dizendo que a dona Janja procurou empresários para ajudarem financeiramente essa escola de samba”, declarou.

Tentativas Anteriores de Impedir o Desfile

A iniciativa de Filipe Barros ocorre após tentativas anteriores da oposição em impedir a apresentação. Na última quinta-feira (12), o TSE negou, por unanimidade, a liminar apresentada pelo partido Novo e pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) para proibir o desfile. A relatora, ministra Estella Aranha, argumentou que não cabe censura prévia e que eventual irregularidade deve ser analisada em momento oportuno. No Tribunal de Contas da União (TCU), o partido Novo também representou contra o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à escola, mas o pedido de suspensão foi negado. Paralelamente, ações movidas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado Kim Kataguiri contra o presidente por causa do enredo foram rejeitadas pela Justiça Federal.

Contexto da Acadêmicos de Niterói

A Acadêmicos de Niterói, fundada em 2018, estreou no Grupo Especial do carnaval carioca com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Além da disputa jurídica, a escola enfrentou um episódio de desgaste com a exoneração de seu presidente, Wallace Palhares, do cargo de assistente na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ampliando a repercussão política em torno do desfile.

Fonte: www.gazetadopovo.com.br