Ibama Multa Petrobras em R$ 2,5 Milhões por Vazamento de Fluido em Exploração na Foz do Amazonas

Multa e Controvérsia

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras em decorrência de um vazamento ocorrido durante operações de perfuração na Foz do Rio Amazonas. O incidente, que teve início em 4 de janeiro, levou à emissão do auto de infração nesta sexta-feira (6). O processo administrativo prevê um prazo de 20 dias para pagamento ou apresentação de recurso por parte da estatal.

Em comunicado oficial, o Ibama justificou a penalidade ao afirmar que o fluido derramado no mar “representa risco médio tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático”. A Petrobras, por sua vez, contesta essa avaliação, alegando que a substância em questão é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxica, com base em sua Ficha de Dados de Segurança. A empresa sustenta que o fluido atende a todos os parâmetros exigidos pelo órgão ambiental e não causa danos ao meio ambiente.

Paralisação e Retomada da Exploração

O vazamento resultou na paralisação imediata das atividades de perfuração. A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) determinou que a Petrobras substituísse todos os tubos e conexões utilizados na operação, exigindo comprovação documental em até cinco dias após a conclusão do serviço. Somente após o cumprimento dessas exigências a Petrobras obteve autorização para retomar a exploração na área.

Acompanhamento do Ibama e Declaração da Ministra

Desde a ocorrência do acidente, o Ibama tem acompanhado de perto o caso, apesar de reconhecer a comunicação tempestiva da Petrobras ao Sistema Nacional de Emergências Ambientais (Siema). O derramamento aconteceu a aproximadamente 175 km do litoral do Amapá.

A exploração de petróleo na região foi autorizada pelo Ibama em outubro de 2023. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reagiu às críticas sobre a liberação da exploração, negando qualquer influência política na decisão técnica do Ibama. “Se houve qualquer manifestação política, isso não influenciou o trabalho de qualidade que foi feito pelos nossos técnicos”, declarou a ministra, reforçando a autonomia técnica do órgão sob sua pasta.

Fonte: www.gazetadopovo.com.br