Governo Lula: BPC Suspenso por Quase 6 Meses Represou 740 Mil Pedidos e Gerou R$ 2,1 Bilhões em Passivos

Paralisação Parcial Gerou Fila e Custos Extras

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) implementou uma suspensão parcial na concessão de novos pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por quase seis meses em 2025, entre o fim de junho e meados de dezembro. Essa medida resultou no represamento de aproximadamente 740 mil solicitações, elevando a fila de espera para 3 milhões de requerimentos. Embora a paralisação tenha coincidido com ajustes técnicos no Dataprev, decorrentes de alterações na legislação que modificaram critérios de acesso ao benefício, a medida gerou uma economia momentânea nas contas públicas, mas provocou uma explosão posterior nos gastos.

Entenda as Mudanças nos Critérios do BPC

A origem do problema reside na mudança da regra de cálculo da renda familiar. A nova legislação passou a restringir descontos antes permitidos por decisões judiciais, como gastos com saúde, fechando brechas que impactaram diretamente o cálculo do benefício. Essa alteração exigiu uma adaptação dos sistemas do INSS, um processo que, segundo documentos oficiais, levou cerca de seis meses para ser regulamentado e implementado. O sistema de concessão foi, de fato, desligado em 26 de junho de 2025 para pedidos feitos após essa data, conforme memorando técnico da Dataprev, pois o decreto não estabeleceu um período para adaptação dos sistemas.

Impacto Financeiro e Controvérsias

A interrupção na concessão do BPC levou a uma redução artificial imediata das despesas públicas, com pagamentos represados. Contudo, a medida gerou um efeito rebote nas contas, com acúmulo de atrasados e correção monetária que aumentaram a fatura futura do governo. Dados do INSS indicam que o passivo chegou a R$ 2,1 bilhões em apenas quatro meses, sendo grande parte quitada entre janeiro e março de 2026. Relatos internos apontam preocupação com o espaço no Orçamento diante da liberação simultânea de um grande volume de benefícios. O Ministério do Desenvolvimento Social, por sua vez, contesta a afirmação de interrupção total, afirmando que apenas processos protocolados após a publicação do decreto que alterou os critérios foram temporariamente paralisados, e que etapas como a avaliação biopsicossocial seguiram normalmente.

Queda nas Concessões e Retomada Gradual

O efeito prático da paralisação foi a queda no ritmo de concessões. A média de benefícios mensais caiu de 64,4 mil no primeiro semestre de 2025 para 38,4 mil no segundo semestre. Ao mesmo tempo, o estoque de pedidos explodiu, saltando de 191 mil em julho para 740 mil em novembro. A retomada das concessões começou em dezembro de 2025, mas em ritmo lento. Somente em fevereiro e março de 2026 houve uma aceleração significativa na liberação de benefícios. Apesar de declarações oficiais sobre a continuidade das ferramentas, documentos internos apontam para a interrupção direta na rotina de concessão, com pendências nos casos que dependiam das novas regras de renda.

Fonte: www.gazetadopovo.com.br