PSOL aciona PGR contra Ronaldo Caiado por venda de única mina de terras raras do Brasil para empresa americana

Representação na PGR pede investigação e anulação da venda

Deputados federais do PSOL protocolaram nesta quarta-feira (22) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a abertura de investigação contra Ronaldo Caiado (PSD), pré-candidato à presidência e ex-governador de Goiás. A ação questiona a venda da mineradora Serra Verde, responsável pela única mina de terras raras em operação no Brasil, para a empresa norte-americana USA Rare Earth (USAR).

Argumentos do PSOL: soberania e competência federal ameaçadas

A representação, assinada pelos deputados Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS), pede a anulação imediata de todos os atos relacionados à negociação, incluindo acordos, pagamentos e contratos. Os parlamentares argumentam que a venda violou princípios constitucionais fundamentais, como a soberania nacional e o pacto federativo. Além disso, solicitaram que a PGR avalie a possibilidade de ajuizar ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a nulidade dos atos, diante da “possível invasão de competência da União em temas como mineração e relações internacionais”.

Venda milionária e próximos passos regulatórios

A USA Rare Earth (USAR) adquiriu a Serra Verde por aproximadamente US$ 2,8 bilhões. O anúncio da transação foi feito na última segunda-feira (20). A conclusão da operação, no entanto, ainda depende de aprovações regulatórias e tem previsão para ocorrer até o final do terceiro trimestre deste ano.

Contexto: a importância estratégica das terras raras

A disputa por terras raras, elementos cruciais para diversas tecnologias modernas, como eletrônicos e armamentos, tem se intensificado globalmente. O Brasil possui reservas significativas desses minerais, e o debate sobre sua exploração e controle tem ganhado destaque, com o governo federal também articulando a criação de uma nova estatal para o setor, denominada “Terrabras”. A venda da única mina em operação para uma empresa estrangeira levanta questões sobre o futuro estratégico do país na cadeia produtiva desses materiais.

Fonte: www.gazetadopovo.com.br